Processo 864870/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:13
Autuado em 27/12/2012 18:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2669/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2669/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2669/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas VALDEREZA SOARES DE SOUZA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE NAZARÉ
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 17:14 Petição recursal
26/09/2013 12:33 AR do oficio OPD - 6212/13 - GP
26/09/2013 12:12 AR do ofício OCN - 6214/13 - DP
20/09/2013 10:45 AR do ofício OCN - 6216/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6212/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6214/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6216/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2669/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1579/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 100/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 10:21 DP  
21/07/2015 12:08 DEX Informação nº 4671/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1501/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1762/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 902/2015 -
24/06/2015 14:10 S1C  
15/05/2015 10:04 GCDA  
13/05/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 6008/2015 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutivo. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
05/11/2013 14:12 DAT Instrução nº 1285/2015 - CÓD.:
22/08/2013 11:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5994/2013 -
22/08/2013 11:05 DP Informação nº 17526/2013 -
22/08/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 6212/2013 -
22/08/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 6214/2013 -
22/08/2013 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 6216/2013 -
15/08/2013 18:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1579/2013 -
08/01/2013 17:08 DAT Instrução nº 2449/2013 -
07/01/2013 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 100/2013 -

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